05/09/2025 15:34

Juntada de Petição
08/08/2025 23:17

Juntada de Petição
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 12:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/02/2025 12:31

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:04

Juntado(a)
27/01/2025 14:29

Juntado(a)
21/01/2025 12:19

Decisão interlocutória
17/01/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
01/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2024 Prazo do edital: 05/11/2024 Prazo de citação/intimação: 12/11/2024
17/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2024 Prazo do edital: 05/11/2024 Prazo de citação/intimação: 12/11/2024
17/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061446-41.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA EXECUTADO: JOSE PAULO ANTUNES FERNANDES EDITAL Nº 510014268101 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50614464120234025101, movida por DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL contra MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA e JOSE PAULO ANTUNES FERNANDES A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE PAULO ANTUNES FERNANDES, CPF: *12.***.*89-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 09.158714.2023, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 6.440,37 (seis mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta e sete centavos), em 24/05/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/09/2024.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 11/09/2024, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
16/09/2024 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024
12/09/2024 13:05

Expedição de Edital - citação
20/08/2024 22:06

Determinada a citação
19/08/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2024 17:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
16/08/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
13/08/2024 12:32

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
15/07/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/07/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 15:56

Decisão interlocutória
10/07/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 14:39

Juntada de Petição
24/05/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/05/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 17:16

Despacho
20/05/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 09:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
02/04/2024 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
22/03/2024 18:34

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
22/03/2024 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 22/03/2024 14:11:39)
22/03/2024 17:44

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RENAJUD 1 - Evento 29 - Juntada de certidão - 22/03/2024 14:11:39
22/03/2024 13:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
18/03/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
18/03/2024 13:03

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
14/03/2024 17:41

Decisão interlocutória
14/03/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 10:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 13:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/03/2024 13:42

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito
15/12/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/09/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 12:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/09/2023 14:27

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:26

Decisão interlocutória
19/07/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/06/2023 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/06/2023 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/06/2023 13:35

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
25/05/2023 12:53

Determinada a citação
25/05/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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