TRF2 - 5020309-79.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
-
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 208
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 208
-
14/08/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
13/08/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 02:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
-
07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 195
-
06/08/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
-
06/08/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
-
06/08/2025 13:42
Juntado(a)
-
06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 195
-
05/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 195
-
05/08/2025 15:34
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
-
05/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/08/2025 15:33
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
05/08/2025 15:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
-
04/08/2025 18:25
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 18:25
Retirado de pauta
-
04/08/2025 18:24
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
04/08/2025 15:05
Juntada de Petição
-
28/07/2025 13:40
Juntada de Certidão
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59</b>
-
25/07/2025 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
25/07/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
-
25/07/2025 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2025 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 198
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18/07/2025 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
-
16/06/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
-
16/06/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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13/06/2025 16:52
Retirado de pauta
-
13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 170
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 170
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020309-79.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50203097920234025101/RJ)RELATOR: PAULO LEITEAPELANTE: SINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): VICTOR DE MORAES SOARES E SOUZA (OAB RJ227938)ADVOGADO(A): MARIO GRAZIANI PRADA (OAB RJ182956)ADVOGADO(A): PAULA MARTINS VENTURA (OAB RJ169882)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 169 - 11/06/2025 - Incluído em mesa para julgamento -
11/06/2025 13:13
Juntado(a)
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11/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 170
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11/06/2025 12:30
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
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11/06/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/06/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/06/2025 12:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
11/06/2025 12:26
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
-
10/06/2025 11:51
Juntado(a)
-
10/06/2025 11:50
Retirado de pauta
-
10/06/2025 11:49
Juntado(a)
-
09/06/2025 19:10
Juntada de Petição
-
09/06/2025 14:22
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de junho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020309-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR APELANTE: SINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR DE MORAES SOARES E SOUZA (OAB RJ227938) ADVOGADO(A): MARIO GRAZIANI PRADA (OAB RJ182956) ADVOGADO(A): PAULA MARTINS VENTURA (OAB RJ169882) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
06/06/2025 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
-
06/06/2025 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2025 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 145
-
06/06/2025 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
28/04/2025 15:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
28/04/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
03/04/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2025 12:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/04/2025 12:54
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 143, 145 e 146
-
13/03/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
13/03/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
13/03/2025 13:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/03/2025 13:14:56)
-
13/03/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 13:13
Juntado(a)
-
27/02/2025 21:09
Juntada de Petição
-
27/02/2025 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
27/02/2025 15:22
Juntado(a)
-
27/02/2025 11:24
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB08 -> SUB3TESP
-
27/02/2025 11:24
Juntado(a)
-
25/02/2025 20:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
18/02/2025 17:48
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
13/02/2025 17:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
-
12/02/2025 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
12/02/2025 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
10/02/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
10/02/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
07/02/2025 17:42
Juntado(a)
-
07/02/2025 16:27
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
-
07/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2025 16:22
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
07/02/2025 16:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
-
07/02/2025 14:16
Juntada de Certidão
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07/02/2025 14:15
Retirado de pauta
-
07/02/2025 14:14
Juntada de Certidão
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07/02/2025 12:36
Juntada de Petição
-
07/02/2025 11:06
Juntada de Certidão
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07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59</b>
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07/02/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020309-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: SINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR DE MORAES SOARES E SOUZA (OAB RJ227938) ADVOGADO(A): MARIO GRAZIANI PRADA (OAB RJ182956) ADVOGADO(A): PAULA MARTINS VENTURA (OAB RJ169882) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
06/02/2025 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/02/2025 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 18
-
06/02/2025 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
27/01/2025 16:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
-
27/01/2025 16:27
Juntado(a)
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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19/12/2024 15:20
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB07 -> SUB3TESP
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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17/12/2024 20:03
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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17/12/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
17/12/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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11/12/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
11/12/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
11/12/2024 18:30
Juntado(a)
-
11/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/12/2024 17:35
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
09/12/2024 21:05
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
09/12/2024 21:04
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/12/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/12/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/12/2024 15:50
Juntado(a)
-
05/12/2024 16:05
Juntado(a)
-
05/12/2024 13:26
Juntado(a)
-
04/12/2024 14:16
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/12/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/12/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/12/2024 14:15
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
04/12/2024 14:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
26/11/2024 17:56
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/11/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/11/2024 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/11/2024 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/11/2024 22:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
13/11/2024 22:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Incluído em mesa para julgamento - 05/11/2024 15:38:07)
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 12:02
Juntada de Petição
-
06/11/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
06/11/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/11/2024 18:52
Juntado(a)
-
05/11/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/11/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/11/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 14:58
Retirado de pauta
-
05/11/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 12:19
Juntada de Petição
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020309-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: SINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR DE MORAES SOARES E SOUZA (OAB RJ227938) ADVOGADO(A): MARIO GRAZIANI PRADA (OAB RJ182956) ADVOGADO(A): PAULA MARTINS VENTURA (OAB RJ169882) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
04/11/2024 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
-
04/11/2024 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/10/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
16/10/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
24/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 21:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
23/09/2024 21:04
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/09/2024 18:47
Retirado de pauta
-
23/09/2024 18:40
Juntada de Petição
-
23/09/2024 08:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/09/2024 17:08
Juntada de Petição
-
13/09/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/09/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/09/2024 10:59
Juntado(a)
-
12/09/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/09/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/09/2024 22:14
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
09/09/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 13:40
Retirado de pauta
-
09/09/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 19:13
Juntada de Petição
-
06/09/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020309-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: SINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR DE MORAES SOARES E SOUZA (OAB RJ227938) ADVOGADO(A): MARIO GRAZIANI PRADA (OAB RJ182956) ADVOGADO(A): PAULA MARTINS VENTURA (OAB RJ169882) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
05/09/2024 19:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 163
-
05/09/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
12/04/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
12/04/2024 12:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO E GAS - EXCLUÍDA
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/03/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/01/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/01/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/01/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 11:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
29/01/2024 11:03
Indeferido o pedido
-
20/12/2023 18:58
Juntada de Petição
-
03/11/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
31/10/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/10/2023 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/10/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 18:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
24/10/2023 18:55
Juntada de Petição
-
24/10/2023 13:40
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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