TRF2 - 5016829-93.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
01/09/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/09/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
01/09/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 12:48
Recurso Especial não admitido
-
30/04/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/04/2025 15:22
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 07:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
01/04/2025 06:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
01/04/2025 06:29
Juntada de Petição
-
31/03/2025 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2025 08:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
30/03/2025 22:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
-
05/03/2025 14:12
Juntada de Petição
-
27/02/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/02/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/02/2025 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 16:36
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
31/01/2025 17:07
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5016829-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELLE MACHADO INTERESSADO: ARNALDO RODRIGUES D ALMEIDA (INTERESSADO) INTERESSADO: VILMA FARIA RODRIGUES D ALMEIDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 62
-
03/12/2024 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/12/2024 10:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 15:47
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/11/2024 15:47
Decisão interlocutória
-
12/11/2024 10:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
29/10/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/10/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/10/2024 16:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/10/2024 15:53
Juntada de Petição
-
25/10/2024 20:11
Retirado de pauta
-
25/10/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 19:41
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/10/2024 19:41
Decisão interlocutória
-
18/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5016829-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELLE MACHADO INTERESSADO: ARNALDO RODRIGUES D ALMEIDA (INTERESSADO) INTERESSADO: VILMA FARIA RODRIGUES D ALMEIDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89
-
07/10/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/10/2024 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/09/2024 14:42
Retirado de pauta
-
13/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5016829-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELLE MACHADO INTERESSADO: ARNALDO RODRIGUES D ALMEIDA (INTERESSADO) INTERESSADO: VILMA FARIA RODRIGUES D ALMEIDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
-
03/09/2024 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/09/2024 06:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/09/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/09/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2024 16:51
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 16:51
Decisão interlocutória
-
29/08/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 15:34
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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