TRF2 - 5000013-59.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 06:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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15/04/2025 06:34
Transitado em Julgado
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 73
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16/02/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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16/02/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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13/02/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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12/02/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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11/02/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2025 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/02/2025 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5000013-59.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): LARISSA MARIA TAVARES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MUNICÍPIO DE MACAÉ (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA APELADO: FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS DE SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MACAE - FGPSB (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA (OAB RJ146471) APELADO: OS MESMOS ASSISTENTE DE DEFESA: BRK AMBIENTAL - MACAE S/A (ASSISTENTE DE DEFESA) ADVOGADO(A): ISABEL SARAIVA BRAGA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 11:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
18/12/2024 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/12/2024 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
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17/12/2024 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 15:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 45
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09/10/2024 18:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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09/10/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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02/10/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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02/10/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/10/2024 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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30/09/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/09/2024 17:15
Deliberado em Sessão - Adiado
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24/09/2024 13:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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24/09/2024 12:58
Juntada de Petição
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24/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
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23/09/2024 17:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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23/09/2024 17:36
Juntada de Petição
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23/09/2024 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/09/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/09/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/09/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/09/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/09/2024 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/09/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/09/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/09/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/09/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/09/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/09/2024 21:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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09/09/2024 21:52
Despacho
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09/09/2024 16:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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09/09/2024 11:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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09/09/2024 09:26
Juntada de Petição
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000013-59.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): LARISSA MARIA TAVARES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MUNICÍPIO DE MACAÉ (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA APELADO: FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS DE SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MACAE - FGPSB (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA (OAB RJ146471) APELADO: OS MESMOS ASSISTENTE DE DEFESA: BRK AMBIENTAL - MACAE S/A (ASSISTENTE DE DEFESA) ADVOGADO(A): ISABEL SARAIVA BRAGA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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05/09/2024 18:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)
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02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
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27/08/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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11/07/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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11/07/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/07/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/07/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/07/2024 15:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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09/07/2024 14:56
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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