TRF2 - 5000850-68.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

MARIA ELENA QUEIROZ

CPF *62.***.*68-04

HELOISA HELENA QUEIROZ

CPF *42.***.*79-68

HELENA MARIA QUEIROZ

CPF *10.***.*17-02

FRANCISCO CARLOS QUEIROZ

CPF *47.***.*68-68

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 07:14

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2024 07:14

    Transitado em Julgado

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 14/10/2024 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/10/2024 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 07/10/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/10/2024 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/10/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 13:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/10/2024 13:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2024 16:18

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 13/09/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 14:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5000850-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS QUEIROZ ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVANTE: HELENA MARIA QUEIROZ ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVANTE: HELOISA HELENA QUEIROZ ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVANTE: MARIA ELENA QUEIROZ ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/09/2024 16:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

  • 12/09/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/09/2024 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134

  • 24/05/2024 12:58

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50524713520204025101/RJ

  • 28/03/2023 15:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/03/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/03/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/03/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/03/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 18:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/02/2023 18:14

    Despacho

  • 30/01/2023 18:54

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.Número: 50122785220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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