TRF2 - 5004954-32.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:26
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150743-70.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 17:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150742-85.2025.4.02.9666/TRF (OSVALDI AMERICO)
-
27/08/2025 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
31/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004954-32.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: OSVALDI AMERICOADVOGADO(A): RAMON GOMES DOS SANTOS (OAB ES038684)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
21/07/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:04
Determinada a intimação
-
21/07/2025 00:12
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-83 processada no TRF2 com o no. 51507437020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
09/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-83 processada no TRF2 com o no. 51507428520254029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
-
09/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-83 processada no TRF2 com o no. 51507428520254029666/TRF (OSVALDI AMERICO)
-
07/07/2025 14:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-83
-
05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
17/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
17/06/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/06/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/06/2025 17:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-83
-
12/05/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
08/05/2025 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
04/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
02/04/2025 13:31
Juntada de Petição
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
17/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 18:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/03/2025 11:10
Juntada de Petição
-
07/03/2025 06:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
-
07/03/2025 06:58
Transitado em Julgado
-
07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
11/02/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
30/01/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2025 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 16:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/01/2025 09:54
Juntada de Petição
-
07/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
06/12/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 13:30</b>
-
26/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004954-32.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OSVALDI AMERICO (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
25/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/11/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/11/2024 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 13:30</b><br>Sequencial: 8
-
12/09/2024 13:13
Retirado de pauta
-
05/09/2024 13:59
Juntada de Petição
-
04/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2024 00:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2024 00:04
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004954-32.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OSVALDI AMERICO (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 192
-
04/07/2024 18:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/07/2024 14:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
04/07/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/06/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/06/2024 17:39
Juntada de Petição
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/05/2024 12:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
10/05/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
-
29/04/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/04/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/04/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2024 08:58
Julgado procedente o pedido
-
26/04/2024 16:00
Conclusos para julgamento
-
16/04/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/03/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 15:23
Determinada a intimação
-
20/03/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/03/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
04/03/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/02/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 15:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/02/2024 17:41
Juntada de Petição
-
09/01/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/12/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/12/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2023 14:04
Determinada a intimação
-
04/12/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
20/11/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/11/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
24/10/2023 13:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/10/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 13:55
Determinada a intimação
-
24/10/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 12:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/10/2023 12:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
24/10/2023 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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