TRF2 - 5095940-34.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2022 17:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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19/10/2022 17:47
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
-
19/10/2022 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/10/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 11:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/10/2022 11:18
Recurso Especial não admitido
-
04/10/2022 14:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/10/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/09/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 15:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 15:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
22/09/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
31/08/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/08/2022 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/08/2022 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 16:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/08/2022 19:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 02/08/2022 18:39:36)
-
02/08/2022 18:57
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5095940-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: IEDA RAMOS DO NASCIMENTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
-
28/07/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
26/07/2022 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/07/2022 14:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
22/07/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/06/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/06/2022 15:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
30/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5095940-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: IEDA RAMOS DO NASCIMENTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/05/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
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25/05/2022 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/12/2021 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
13/12/2021 12:25
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/12/2021 16:58
Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
-
10/12/2021 16:58
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
17/09/2021 16:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
17/09/2021 16:25
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2021
-
16/09/2021 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/08/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2021 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/08/2021 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2021 15:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/08/2021 14:17
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 18 - Remetidos os Autos com acórdão - 24/08/2021 11:18:15
-
24/08/2021 14:17
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 17 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 24/08/2021 08:58:23
-
24/08/2021 13:34
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
24/08/2021 11:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/08/2021 08:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2021 00:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2021<br>Data da sessão: <b>18/08/2021 14:00:00</b>
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29/07/2021 09:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 228
-
29/07/2021 09:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2021 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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05/02/2021 20:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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25/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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18/01/2021 13:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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18/01/2021 12:26
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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15/01/2021 17:05
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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15/01/2021 17:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
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15/01/2021 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/01/2021 15:23
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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15/01/2021 15:23
Declarada incompetência
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08/01/2021 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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