STJ - 5003972-92.2021.4.02.5001

16/10/2024 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2024 14:04

Transitado em Julgado em 13/09/2024

27/08/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733581/2024

27/08/2024 13:03

Protocolizada Petição 733581/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

22/08/2024 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 430142/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0430142 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2297160 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de REFRIGERANTES COROA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00430142/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2297160/ES

08/08/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00430142/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2297160/ES

26/06/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/06/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 24/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 430142/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 855.

03/06/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452900/2024

03/06/2024 15:10

Protocolizada Petição 452900/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

28/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2024 Petição Nº 430142/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 430142/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

24/05/2024 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 430142/2024

24/05/2024 18:17

Protocolizada Petição 430142/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2024

17/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 177689/2024 - EDcl no AgInt no

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0177689 - EDcl no AgInt no AREsp 2297160 - Publicação prevista para 17/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de REFRIGERANTES COROA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00177689/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2297160/ES

29/04/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177689/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2297160/ES

22/04/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313143/2024

22/04/2024 17:59

Protocolizada Petição 313143/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

18/04/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/04/2024 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 12/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 177689/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 816.

12/03/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2024 Petição Nº 177689/2024 -

11/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/03/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 177689/2024. Publicação prevista para 12/03/2024)

08/03/2024 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 177689/2024

08/03/2024 17:46

Protocolizada Petição 177689/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2024

01/03/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1036312/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1036312 - AgInt no AREsp 2297160 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de REFRIGERANTES COROA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01036312/2023 - AgInt no AREsp 2297160/ES

15/02/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 17:59

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036312/2023 - AgInt no AREsp 2297160/ES

19/12/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1036312/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 780.

19/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1036312/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1036312/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

17/10/2023 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1036312/2023

17/10/2023 16:13

Protocolizada Petição 1036312/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

25/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 06:10

Conheço do agravo de REFRIGERANTES COROA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/09/2023 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

04/08/2023 11:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 745979/2023

04/08/2023 11:55

Protocolizada Petição 745979/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/08/2023

26/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 259921/2023 - AgInt

23/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0259921 - AgInt no AREsp 2297160 - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 15:20

Conhecido o recurso de REFRIGERANTES COROA LTDA e provido

19/06/2023 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/06/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

26/05/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 259921/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 744.

30/03/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2023 Petição Nº 259921/2023 -

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 259921/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

29/03/2023 09:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 259921/2023

29/03/2023 09:22

Protocolizada Petição 259921/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2023

14/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

11/03/2023 11:30

Não conhecido o recurso de REFRIGERANTES COROA LTDA

24/02/2023 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO