25/10/2024 16:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0013627-52.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 10, 12, 32, 34, 64, 69
17/10/2024 16:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
16/10/2024 20:09

Recebidos os autos do STJ
15/02/2023 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2023 00:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
15/02/2023 00:10

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:42

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/02/2023 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 11:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/02/2023 11:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 60
08/02/2023 07:07

Juntada de Petição
06/02/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/02/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/01/2023 16:14

Juntada de Petição
09/01/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 18:24

Recurso Especial não admitido
29/11/2022 16:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/11/2022 16:19

Juntada de Certidão
29/11/2022 11:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/11/2022 11:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 41
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/10/2022 18:26

Juntada de Petição
25/10/2022 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 01:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/10/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/10/2022 11:15

Juntada de Petição
05/10/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
28/09/2022 23:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/09/2022 13:03

Juntado(a)
01/09/2022 09:45

Juntada de Certidão
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 20 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5003972-92.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/08/2022 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 135
26/08/2022 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/07/2022 12:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
29/07/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 21
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2022 15:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/07/2022 15:36

Juntada de Certidão
06/07/2022 18:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
06/07/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/07/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/07/2022 15:39

Juntada de Petição
04/07/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
24/06/2022 23:28

Sentença confirmada - por unanimidade
14/06/2022 12:51

Juntado(a)
30/05/2022 13:20

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
27/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 14 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP- 2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5003972-92.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
26/05/2022 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2022 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 80
23/05/2022 13:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/12/2021 16:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/12/2021 16:46

Juntado(a)
13/12/2021 14:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
13/12/2021 13:51

Distribuído por prevenção - Número: 50095778420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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