13/10/2022 18:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
13/10/2022 18:23

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/09/2022 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
12/09/2022 17:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
12/09/2022 14:01

Juntada de Petição
12/09/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2022 10:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
26/08/2022 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/08/2022 14:51

Lavrada Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 22/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5002279-95.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CARLA OBADIA DREUX DE TOLEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) ADVOGADO: RENATO MEROLA PELUZO (OAB RJ200899) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DE AGÊNCIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DO SETOR DE FGTS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
27/07/2022 17:32

Juntada de Certidão
27/07/2022 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2022 13:00 Sequencial: 142
26/07/2022 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
19/07/2022 08:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
19/07/2022 08:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/07/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2022 19:36

Juntada de Petição
11/07/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
05/07/2022 15:03

Sentença confirmada - por unanimidade
20/06/2022 12:37

Juntada de Petição
14/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
14/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de JULHO de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5002279-95.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CARLA OBADIA DREUX DE TOLEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) ADVOGADO: RENATO MEROLA PELUZO (OAB RJ200899) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DE AGÊNCIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DO SETOR DE FGTS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/06/2022 17:54

Juntada de Certidão
13/06/2022 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
13/06/2022 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2022 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 51
09/06/2022 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
25/05/2022 15:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
25/05/2022 15:46

Retirado de pauta
25/05/2022 11:14

Juntada de Petição
25/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022 Data da sessão: 20/06/2022 13:00:00
25/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5002279-95.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CARLA OBADIA DREUX DE TOLEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) ADVOGADO: RENATO MEROLA PELUZO (OAB RJ200899) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DE AGÊNCIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DO SETOR DE FGTS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/05/2022 16:32

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2022 13:00 Sequencial: 139
23/05/2022 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
11/04/2022 16:20

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
11/04/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/04/2022 17:14

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
04/04/2022 14:24

Alterado o assunto processual
30/03/2022 13:48

Distribuído por prevenção - Número: 50047531920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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