TRF2 - 5102507-47.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 13:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
10/05/2024 13:56
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
13/03/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
13/03/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
11/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 16:44
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
11/03/2024 11:24
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
06/03/2024 10:30
Recebidos os autos do STF
-
28/03/2023 09:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/03/2023 22:10
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
27/03/2023 22:09
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 08:23
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
22/03/2023 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2023 16:51
Decisão interlocutória
-
21/03/2023 17:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/03/2023 17:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
21/03/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
09/03/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/03/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 19:15
Juntada de Petição
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
13/02/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
13/02/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/02/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 10:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 10:12
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/02/2023 10:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 10:12
Recurso Especial não admitido
-
09/02/2023 16:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/02/2023 16:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Ato ordinatório praticado - 09/02/2023 15:13:17)
-
09/02/2023 16:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntada de certidão - 08/02/2023 16:21:21)
-
09/02/2023 16:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/02/2023 15:14:37)
-
07/02/2023 17:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
06/02/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/02/2023 17:25
Juntada de Petição
-
06/02/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/01/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2023 18:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/01/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/11/2022 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/11/2022 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/11/2022 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/11/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/10/2022 11:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/09/2022 15:04
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5102507-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/08/2022 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
-
31/08/2022 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
23/08/2022 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/08/2022 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/08/2022 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/08/2022 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/08/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/08/2022 15:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
11/08/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/08/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/07/2022 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/07/2022 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/07/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/07/2022 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/07/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/05/2022 15:13
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5102507-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/05/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
17/05/2022 17:04
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/05/2022 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/05/2022 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/05/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2022 16:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/05/2022 16:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB23)
-
09/05/2022 16:48
Alterado o assunto processual
-
09/05/2022 16:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/05/2022 16:25
Declarada incompetência
-
09/05/2022 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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