TRF2 - 5028214-09.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

CNPJ: 33.337.007/0001-52

Advogados

ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA

OAB: 238398/RJ

CPF *16.***.*58-58

RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO

OAB: 243063/RJ

CPF *49.***.*79-58

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES

OAB: 024658/DF

CPF *04.***.*57-50

CAMYLLA MENDES GUIMARAES

OAB: 243858/RJ

CPF *55.***.*99-05

ANDRE ROCHA RIBEIRO

OAB: 182314/RJ

CPF *89.***.*26-45

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 17:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 28/06/2023 17:39

    Recebidos os autos do STF

  • 19/01/2023 15:41

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 15:41

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 21:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/08/2022 20:20

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 05/08/2022 20:18

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 11:42

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/08/2022 17:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/08/2022 17:03

    Decisão interlocutória

  • 03/08/2022 14:50

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/08/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/08/2022 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/08/2022 14:31

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/08/2022 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 16:12

    Juntada de Petição

  • 11/07/2022 06:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/07/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/07/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/07/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 14:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/07/2022 14:35

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 01/07/2022 14:35

    Recurso Especial não admitido

  • 01/07/2022 14:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/06/2022 15:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/06/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 14:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 21/06/2022 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/06/2022 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/06/2022 13:43

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/06/2022 08:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/05/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/05/2022 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/05/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2022 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2022 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/05/2022 12:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/04/2022 11:51

    Lavrada Certidão

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5028214-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 12/04/2022 18:16

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 12/04/2022 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/04/2022 20:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/04/2022 11:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 01/04/2022 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/03/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/03/2022 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 11:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 11/03/2022 11:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/02/2022 08:51

    Lavrada Certidão

  • 10/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>

  • 08/02/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 231

  • 08/02/2022 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2022 17:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/11/2021 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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