05/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
04/09/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
03/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 10:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
29/08/2025 10:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2025 22:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025 22:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
20/08/2025 19:44

Pedido não conhecido - por unanimidade
18/08/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
25/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59
23/07/2025 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
23/07/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/07/2025 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59 Sequencial: 211
17/07/2025 11:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/06/2025 20:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
26/06/2025 23:37

Juntada de Petição
20/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/06/2025 18:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/05/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/05/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/05/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/05/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
13/05/2025 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2025 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
09/04/2025 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59
10/03/2025 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
10/03/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/03/2025 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59 Sequencial: 166
26/02/2025 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/04/2024 11:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
27/11/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/11/2023 09:44

Juntada de Petição
14/11/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2023 21:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
12/11/2023 21:41

Determinada a intimação
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/11/2023 15:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
06/11/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/10/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/10/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/10/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/10/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
17/07/2023 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 19:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
05/07/2023 10:20

Pedido não conhecido - por unanimidade
05/06/2023 14:10

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010609-12.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PEDRO LOURENCO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 38
18/05/2023 13:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
17/05/2023 22:52

Juntada de Petição
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/04/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/04/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
31/03/2023 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 17:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
09/03/2023 17:12

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
01/02/2023 17:19

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010609-12.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PEDRO LOURENCO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 36
31/01/2023 09:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
22/07/2022 18:09

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
21/07/2022 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
01/07/2022 14:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/05/2022 16:26

Juntada de Certidão
26/05/2022 16:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010609-12.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: PEDRO LOURENCO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/05/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 162
24/05/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
24/05/2022 12:20

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/05/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/05/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/05/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/05/2022 14:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
09/05/2022 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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