STJ - 5028214-09.2021.4.02.5101

09/02/2023 12:41

Transitado em Julgado em 09/02/2023

02/12/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 852082/2022 - AgInt

01/12/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0852082 - AgInt no AREsp 2184062 - Publicação prevista para 02/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00852082/2022 - AgInt no AREsp 2184062/RJ

14/11/2022 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:29

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852082/2022 - AgInt no AREsp 2184062/RJ

04/11/2022 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/11/2022 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/11/2022 22:51

Determinada a distribuição do feito

31/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/10/2022 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992463/2022

31/10/2022 08:57

Protocolizada Petição 992463/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2022

28/09/2022 07:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 865315/2022

28/09/2022 07:25

Protocolizada Petição 865315/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/09/2022

27/09/2022 05:32

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 27/09/2022

27/09/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2022 Petição Nº 852082/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2022 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 852082/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

26/09/2022 16:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a presentação processual nos termos da certidão retro.. Publicação prevista para 27/09/2022)

26/09/2022 16:26

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Gustavo Azevedo Cruz OAB/RJ 152.636 advogado subscritor do Agravo Interno de fls. 483-490.

23/09/2022 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 852082/2022

23/09/2022 19:09

Protocolizada Petição 852082/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022

05/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 09:10

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

02/09/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

09/08/2022 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2022 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO