10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
25/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
22/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:30

Despacho
18/08/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 12:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50039269020234025112/TRF2
29/01/2025 19:45

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
23/08/2024 10:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
01/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/07/2024 22:37

Juntada de Petição
12/07/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 67
01/07/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/07/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/07/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/06/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2024 08:40

Determinada a intimação
28/06/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/05/2024 14:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/05/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/04/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/04/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/04/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 15:33

Julgado improcedente o pedido
21/11/2023 16:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109931920234020000/TRF2
10/11/2023 14:48

Conclusos para julgamento
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/09/2023 14:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
19/09/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/09/2023 16:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50109931920234020000/TRF2
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/08/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/08/2023 20:22

Juntada de Petição
30/08/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/08/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/08/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/08/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/08/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 19:03

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2023 13:52

Juntada de Petição - LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA (MG120598 - RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA)
01/08/2023 15:07

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/07/2023 21:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/07/2023 18:44

Alterado o assunto processual
28/07/2023 16:16

Juntada de Petição
20/07/2023 18:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109931920234020000/TRF2
18/07/2023 14:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50109931920234020000/TRF2
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/07/2023 17:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/07/2023 15:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
07/07/2023 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/07/2023 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/07/2023 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2023 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2023 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 17:24

Não Concedida a Medida Liminar
03/07/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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