TRF2 - 5020528-58.2024.4.02.5101
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 01:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025 Petição Nº 530632/2025 - EDcl
-
21/08/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
19/08/2025 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0530632 - EDcl no REsp 2208369 - Publicação prevista para 22/08/2025
-
19/08/2025 21:50
Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2025/00530632 - EDcl no REsp 2208369
-
08/08/2025 18:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
-
08/08/2025 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 530632/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 763.
-
12/06/2025 01:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2025 Petição Nº 530632/2025 -
-
11/06/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
10/06/2025 18:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 530632/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)
-
10/06/2025 17:46
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 530632/2025
-
10/06/2025 17:26
Protocolizada Petição 530632/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2025
-
05/06/2025 14:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512598/2025
-
05/06/2025 14:28
Protocolizada Petição 512598/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025
-
04/06/2025 00:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025
-
03/06/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
02/06/2025 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025
-
02/06/2025 17:30
Conhecido o recurso de GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido
-
20/05/2025 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
-
20/05/2025 20:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
20/05/2025 19:26
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 450384/2025
-
20/05/2025 19:08
Protocolizada Petição 450384/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025
-
23/04/2025 12:27
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
23/04/2025 12:27
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
-
23/04/2025 12:15
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
-
14/04/2025 12:57
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Certidão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003395-09.2024.4.02.5002
Helena Gomes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gleis Aparecida Amorim de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2024 10:24
Processo nº 5002720-38.2023.4.02.5113
Ministerio Publico Federal
Ana Beatriz Pereira de Jesus
Advogado: Nosvaldo Lino de Azeredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003395-09.2024.4.02.5002
Helena Gomes de Oliveira
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Gleis Aparecida Amorim de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 16:13
Processo nº 5020528-58.2024.4.02.5101
Gypsum S.A Mineracao, Industria e Comerc...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Renata de Paoli Gontijo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 19:49
Processo nº 5020528-58.2024.4.02.5101
Gypsum S.A Mineracao, Industria e Comerc...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renata de Paoli Gontijo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 16:12