TRF2 - 5008508-12.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 10:45
Baixa Definitiva
-
27/01/2025 10:45
Transitado em Julgado
-
27/01/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/12/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/12/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/12/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/12/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/12/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008508-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EDECIR DA CUNHA SANTOS ADVOGADO(A): CLÁUDIA FREIBERG (OAB RS055832) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151
-
29/10/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/10/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/10/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/10/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/10/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/10/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/10/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/10/2024 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/09/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008508-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EDECIR DA CUNHA SANTOS ADVOGADO(A): CLÁUDIA FREIBERG (OAB RS055832) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151
-
21/08/2024 10:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/08/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/08/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/08/2024 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/06/2024 17:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/06/2024 17:28:01)
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25/06/2024 17:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/06/2024 17:28:01)
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25/06/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/06/2024 17:17
Indeferido o pedido
-
24/06/2024 10:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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