TRF2 - 5009296-29.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
-
09/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
-
04/09/2025 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 22:05
Decisão final em incidente indeferido
-
30/06/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
-
30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 167
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 167
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009296-29.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: LEACIR PASCHOA FELIX CLAUDIOADVOGADO(A): RICARDO JOSÉ DA SILVA SILVEIRA (OAB ES021366) DESPACHO/DECISÃO No evento 162 o Banco Daycoval apresenta Embargos à Execução.
Converto a referida peça em Impugnação, tendo em vista que estamos diante do cumprimento de sentença, e não de execução.
Assim, intime-se a Autora para se manifestar acerca da impugnação apresentada pelo Banco Réu, no evento 162, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias úteis.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise.
Intime-se. -
28/05/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 08:00
Determinada a intimação
-
27/05/2025 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
-
14/05/2025 16:54
Juntada de Petição
-
08/05/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
30/04/2025 10:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
25/04/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 13:21
Determinada a intimação
-
24/04/2025 10:40
Juntada de Petição
-
01/04/2025 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
28/02/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 07:14
Determinada a intimação
-
17/12/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
16/12/2024 17:46
Juntada de Petição
-
02/12/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
29/11/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:10
Determinada a intimação
-
29/11/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
15/11/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2024 09:38
Despacho
-
13/11/2024 02:15
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/10/2024 15:35
Juntada de Petição
-
22/10/2024 06:49
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 13:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
15/10/2024 09:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
-
15/10/2024 09:56
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 127
-
07/10/2024 13:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127
-
13/09/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
12/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 117
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117
-
28/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
26/08/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2024 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2024 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2024 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009296-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 210) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA RECORRIDO: LEACIR PASCHOA FELIX CLAUDIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO JOSÉ DA SILVA SILVEIRA (OAB ES021366) PERITO: PAOLLA FERNANDES DA SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 210
-
03/07/2024 18:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/07/2024 16:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
01/07/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
07/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 307,61 em 07/06/2024 Número de referência: 1185473
-
05/06/2024 18:21
Juntada de Petição
-
28/05/2024 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
20/05/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
20/05/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
20/05/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
16/05/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2024 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
08/05/2024 17:48
Conclusos para julgamento
-
07/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
26/04/2024 17:55
Juntada de Petição
-
19/04/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/04/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/04/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/04/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/04/2024 12:11
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/01/2024 10:21
Juntada de Petição
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
28/11/2023 13:09
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 13:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/10/2023 15:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para decisão/despacho - 25/10/2023 15:07:44)
-
25/10/2023 15:08
Alterado o assunto processual
-
20/10/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/10/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
10/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/10/2023 14:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO'
-
05/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 14:02
Juntada de Petição
-
28/09/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/09/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/09/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 07:36
Juntada de Petição
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/08/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 17:31
Determinada a intimação
-
18/08/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
02/06/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/06/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
31/05/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/05/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
18/05/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/05/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
12/05/2023 09:34
Decisão interlocutória
-
04/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
15/03/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/03/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 17:45
Decisão interlocutória
-
09/12/2022 09:50
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
26/10/2022 09:01
Juntada de Petição
-
21/10/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/10/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/10/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/10/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/10/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/10/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 07:32
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/07/2022 12:00
Conclusos para julgamento
-
15/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
13/06/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/05/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 14:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
20/05/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/05/2022 11:47
Juntada de Petição
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/05/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 14:15
Juntada de Petição
-
26/04/2022 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/04/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/04/2022 07:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2022 15:34
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
06/04/2022 15:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/04/2022 15:06
Determinada a citação
-
01/04/2022 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2022 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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