TRF2 - 5000530-41.2023.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

KAIK GINELI FAVARO

CPF *42.***.*12-32

MARIA APARECIDA GINELI

CPF *80.***.*79-70

Advogados

BRUNO SANTOS ARRIGONI

OAB: 011273/ES

CPF *87.***.*31-55

GUSTAVO CEZAR QUEDEVEZ DA VITORIA

CPF *99.***.*28-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 18:10

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2024 03:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 07/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 06/12/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90

  • 19/11/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 19/11/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 18:21

    Determinada a intimação

  • 19/11/2024 17:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/11/2024 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 09:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01

  • 15/10/2024 09:03

    Transitado em Julgado

  • 14/10/2024 23:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73

  • 14/10/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 76

  • 13/09/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 13/09/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 12/09/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 03/09/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 03/09/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000530-41.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 217) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA APARECIDA GINELI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302) ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) RECORRIDO: KAIK GINELI FAVARO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302) ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARINA GUSMAO CALIMAN Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 217

  • 24/06/2024 19:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/06/2024 14:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 05/06/2024 20:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

  • 28/05/2024 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 16/05/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/05/2024 07:47

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 02/05/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 20:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

  • 10/04/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 41 e 42

  • 20/03/2024 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/03/2024 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/03/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 19/03/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2024 18:07

    Julgado procedente o pedido

  • 19/03/2024 17:41

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/03/2024 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 21:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 30/11/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/11/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/11/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/11/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/11/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/11/2023 19:24

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/07/2023 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/06/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/06/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 19/05/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/03/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 11/03/2023 04:36

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/03/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/03/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/02/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 17:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/02/2023 17:00

    Determinada a citação

  • 28/02/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 21:35

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 24/02/2023 21:35

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 24/02/2023 21:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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