TRF2 - 5106736-79.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 19:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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13/02/2025 19:14
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/01/2025 15:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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30/01/2025 11:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
-
28/01/2025 21:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 47
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28/01/2025 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/01/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/01/2025 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/01/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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21/01/2025 12:07
Indeferido o pedido
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13/01/2025 16:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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10/01/2025 20:16
Juntada de Petição
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/12/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/12/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/12/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/12/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 13:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/12/2024 15:30
Juntada de Petição
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29/11/2024 20:20
Juntada de Petição
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/11/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5106736-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Ana Clara dos Santos Silva (OAB RJ231313) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2024 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
11/11/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/11/2024 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/11/2024 18:26
Determinada a intimação
-
29/10/2024 15:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
29/10/2024 14:25
Juntada de Petição
-
01/10/2024 17:27
Retirado de pauta
-
26/09/2024 17:00
Juntada de Petição
-
11/09/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5106736-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Ana Clara dos Santos Silva (OAB RJ231313) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 177
-
12/07/2024 17:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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12/07/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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12/07/2024 05:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2024 18:09
Juntada de Certidão
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24/06/2024 14:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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24/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2024 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)
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21/06/2024 13:50
Alterado o assunto processual
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21/06/2024 11:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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20/06/2024 10:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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