TRF2 - 5004137-65.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 14:17
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
02/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
29/08/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 13:28
Determinada a intimação
-
28/08/2025 21:08
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2025 14:20
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
21/07/2025 15:02
Juntada de Petição
-
07/07/2025 16:54
Baixa Definitiva
-
07/07/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
03/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004137-65.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: HENRY BERNARDO OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SARAH DUARTE MARINHO CORTE (OAB ES019225) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
01/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2025 04:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129295-41.2025.4.02.9666/TRF (SARAH DUARTE MARINHO CORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
29/06/2025 04:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129294-56.2025.4.02.9666/TRF (HENRY BERNARDO OLIVEIRA)
-
03/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004137-65.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: HENRY BERNARDO OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SARAH DUARTE MARINHO CORTE (OAB ES019225) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
28/05/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
28/05/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
28/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 14:15
Determinada a intimação
-
28/05/2025 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
20/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-15 processada no TRF2 com o no. 51292954120254029666/TRF (SARAH DUARTE MARINHO CORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
20/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-15 processada no TRF2 com o no. 51292945620254029666/TRF (SARAH DUARTE MARINHO CORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
20/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-15 processada no TRF2 com o no. 51292945620254029666/TRF (HENRY BERNARDO OLIVEIRA)
-
16/05/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
16/05/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
16/05/2025 14:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
15/05/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
15/05/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
15/05/2025 18:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-15
-
15/05/2025 18:26
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 18:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-15
-
12/05/2025 20:29
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/02/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
25/02/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/02/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/02/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/02/2025 16:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-15
-
09/12/2024 14:30
Juntada de Petição
-
13/11/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/10/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/10/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 16:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/10/2024 09:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
-
15/10/2024 09:56
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/09/2024 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/09/2024 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/09/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/09/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/08/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/08/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/08/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/08/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004137-65.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 221) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: HENRY BERNARDO OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH DUARTE MARINHO CORTE (OAB ES019225) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EMILY GONCALVES BERNARDO (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:41
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 221
-
27/06/2024 18:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/06/2024 14:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
10/06/2024 07:16
Juntada de Petição
-
31/05/2024 20:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/05/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/04/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/04/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/01/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/12/2023 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
29/11/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/11/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/11/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/11/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/11/2023 14:57
Julgado procedente o pedido
-
28/11/2023 14:55
Conclusos para julgamento
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/10/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/10/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/10/2023 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:42
Determinada a intimação
-
11/10/2023 12:08
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2023 10:57
Juntada de Petição
-
06/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/08/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/08/2023 15:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/08/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/08/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/08/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/08/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2023 10:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/08/2023 10:05
Concedida a tutela provisória
-
25/08/2023 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2023 18:42
Juntada de Petição
-
24/08/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/08/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2023 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 20:19
Determinada a intimação
-
23/08/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 13:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/08/2023 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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