TRF2 - 5072343-31.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 09:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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21/07/2025 09:18
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
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19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
01/07/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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01/07/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
-
24/06/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2025 10:22
Recurso Especial não admitido
-
25/03/2025 00:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/03/2025 17:53
Juntada de Certidão
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24/03/2025 15:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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24/03/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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24/03/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/03/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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17/02/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/02/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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11/02/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/01/2025 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5072343-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: EDUARDO BACKHEUSER (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA (OAB RJ128762) APELANTE: JOAO PEDRO BACKHEUSER (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA (OAB RJ128762) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
12/12/2024 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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12/11/2024 10:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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11/11/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/10/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2024 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/10/2024 22:41
Determinada a intimação
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16/10/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/10/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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07/10/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/10/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/09/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/09/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5072343-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: EDUARDO BACKHEUSER (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA (OAB RJ128762) APELANTE: JOAO PEDRO BACKHEUSER (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA (OAB RJ128762) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
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27/08/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/08/2024 19:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
07/08/2024 17:45
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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07/08/2024 17:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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