TRF2 - 5009722-38.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 13:53
Baixa Definitiva
-
03/12/2024 13:41
Transitado em Julgado
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 54
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 55
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 54 e 57
-
07/10/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/10/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
02/10/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/10/2024 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/10/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/10/2024 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/10/2024 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/10/2024 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/09/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/09/2024 17:15
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/09/2024 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 10:52
Juntada de Petição
-
23/09/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/09/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
16/09/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/09/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/09/2024 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/09/2024 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 16:56
Despacho
-
13/09/2024 13:31
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
12/09/2024 15:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
12/09/2024 14:59
Juntada de Petição
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009722-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LUIZ VITOR MAZZA MONTEIRO ADVOGADO(A): GUSTAVO MARTINS BORGES DE SOUZA PEREIRA (OAB GO066405) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
03/09/2024 08:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
27/08/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/08/2024 14:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
21/08/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/08/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/07/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 9
-
24/07/2024 12:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
24/07/2024 12:07
Juntada de Petição
-
18/07/2024 12:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
18/07/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/07/2024 11:07
Juntada de Petição
-
16/07/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 02:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/07/2024 02:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/07/2024 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
15/07/2024 17:51
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/07/2024 17:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000901-45.2024.4.02.0000
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...
Avjet Servicos Aereos Especializados Ltd...
Advogado: Julia de Miranda Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 14:42
Processo nº 5010777-88.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Qualimec Construcoes LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2022 11:06
Processo nº 5055203-81.2023.4.02.5101
Thaiz Barreto Coelho Marinho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Thais de Miranda Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2024 20:30
Processo nº 5055203-81.2023.4.02.5101
Hugo Araujo Oliveira Sampaio
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2023 15:37
Processo nº 5003349-82.2022.4.02.5004
Joao Vitor Butzke Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:57