TRF2 - 5009385-49.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 13:53
Baixa Definitiva
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03/12/2024 13:47
Transitado em Julgado
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03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 40
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 38
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 39
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 40 e 42
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07/10/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/10/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/10/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/10/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/10/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/10/2024 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/10/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/10/2024 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/10/2024 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/10/2024 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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30/09/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009385-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MATHEUS RODRIGUES DA MOTTA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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03/09/2024 08:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53
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27/08/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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20/08/2024 17:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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20/08/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/07/2024 15:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/07/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/07/2024 11:07
Juntada de Petição
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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18/07/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/07/2024 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/07/2024 12:18
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50945667520234025101/RJ
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11/07/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/07/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/07/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/07/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/07/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/07/2024 10:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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11/07/2024 10:10
Concedida a Medida Liminar
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09/07/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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09/07/2024 16:28
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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09/07/2024 15:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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