TRF2 - 5007392-68.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/09/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 18:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
10/09/2025 18:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
10/09/2025 15:01
Juntada de Petição
-
04/08/2025 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
01/08/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/06/2025 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/06/2025 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/06/2025 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/06/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/06/2025 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2025 18:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
24/04/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
-
24/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007392-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO INTERESSADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/04/2025 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
-
15/04/2025 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 123
-
13/03/2025 19:03
Juntada de Petição
-
13/03/2025 15:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/03/2025 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
11/03/2025 20:04
Juntada de Petição
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
25/02/2025 17:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
25/02/2025 16:13
Juntada de Petição
-
22/02/2025 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/02/2025 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/02/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 14:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
01/02/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
08/01/2025 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/01/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 20:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/12/2024 20:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 13:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/11/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5007392-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO INTERESSADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2024 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
01/10/2024 17:27
Retirado de pauta
-
11/09/2024 15:45
Juntada de Petição
-
11/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007392-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO INTERESSADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 184
-
02/09/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/08/2024 18:57
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
-
17/08/2024 18:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/08/2024 17:43
Juntada de Petição
-
14/08/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/08/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
09/08/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/08/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/08/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/08/2024 14:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/08/2024 07:49
Juntada de Petição
-
05/08/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 16:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
30/07/2024 18:53
Juntada de Petição
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
19/06/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/06/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/06/2024 18:13
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/06/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/06/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 13:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/06/2024 21:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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