TRF2 - 5010809-29.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 09:36
Baixa Definitiva
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12/11/2024 09:36
Transitado em Julgado
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/10/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/10/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/10/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/10/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/10/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:18
Declarado competente - por unanimidade
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13/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
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13/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5010809-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS SUSCITANTE: Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA INTERESSADO: DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 174
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20/08/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/08/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2024 15:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023760-78.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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09/08/2024 13:48
Expedição de ofício
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09/08/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2024 21:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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08/08/2024 21:07
Decisão interlocutória
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05/08/2024 13:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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