TRF2 - 5002372-59.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

BENJAMIM DE ANDRADE MOTA

CPF *11.***.*11-38

Advogados

LUCAS FERREIRA DA CRUZ

OAB: 032779/ES

CPF *59.***.*58-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 17:37

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 03/04/2025 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 20:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 10:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015572-44.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS FERREIRA DA CRUZ)

  • 01/04/2025 10:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015571-59.2025.4.02.9666/TRF (BENJAMIM DE ANDRADE MOTA)

  • 12/03/2025 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 05/03/2025 10:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/02/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 15:48

    Determinada a intimação

  • 25/02/2025 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-23 processada no TRF2 com o no. 50155724420254029666/TRF (LUCAS FERREIRA DA CRUZ)

  • 24/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-23 processada no TRF2 com o no. 50155715920254029666/TRF (LUCAS FERREIRA DA CRUZ)

  • 24/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-23 processada no TRF2 com o no. 50155715920254029666/TRF (BENJAMIM DE ANDRADE MOTA)

  • 20/02/2025 11:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-23

  • 18/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 17/02/2025 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 29/01/2025 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/01/2025 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/01/2025 21:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-23

  • 14/11/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 06/11/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 17/10/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 16:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/10/2024 09:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

  • 15/10/2024 09:56

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 17/09/2024 05:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 17/09/2024 05:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 12/09/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 30/08/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 30/08/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002372-59.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 231) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BENJAMIM DE ANDRADE MOTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DAYANA HELENA FERREIRA DE ANDRADE (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 231

  • 17/06/2024 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/06/2024 16:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 27/05/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 24/04/2024 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 21/03/2024 13:11

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 38 e 39

  • 06/03/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/03/2024 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/02/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/02/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/02/2024 13:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/02/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/02/2024 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/02/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 26/02/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/02/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/02/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 09:11

    Julgado procedente o pedido

  • 21/11/2023 09:36

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2023 19:16

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/09/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/09/2023 15:42

    Determinada a intimação

  • 08/09/2023 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/08/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 14/07/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 15:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/06/2023 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 30/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 18/05/2023 19:05

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2023 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 16:04

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/05/2023 15:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/05/2023 21:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/05/2023 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 21:23

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/05/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 16:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/04/2023 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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