TRF2 - 0048613-52.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 08:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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13/02/2025 08:21
Transitado em Julgado
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/11/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/11/2024 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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22/11/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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08/11/2024 17:31
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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08/11/2024 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 16:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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04/11/2024 18:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/10/2024 18:33
Juntada de Certidão
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0048613-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 202) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AMFER LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 202
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08/10/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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07/10/2024 13:41
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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07/10/2024 13:10
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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07/10/2024 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2024 14:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
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03/10/2024 16:18
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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13/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
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13/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0048613-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AMFER LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 176
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12/08/2024 10:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/08/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/08/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2024 18:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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08/08/2024 15:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)
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08/08/2024 15:08
Alterado o assunto processual
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08/08/2024 14:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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08/08/2024 14:25
Declarada incompetência
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08/08/2024 13:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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