TRF2 - 5009504-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:26
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 12:25
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
08/08/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
06/08/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2025 18:45
Recurso Especial não admitido
-
25/04/2025 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/04/2025 18:06
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 15:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
22/04/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
18/03/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2025 09:50
Juntada de Petição
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/02/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/02/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/02/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2025 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/02/2025 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2025 11:20
Juntada de Petição
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5009504-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: BEMBALE COM DE ARTIGOS DE EMBALAGENS E PRESENTES LTDA ADVOGADO(A): NEWTON PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ014985) ADVOGADO(A): CLAUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ087904) ADVOGADO(A): CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ190375) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 11:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
18/12/2024 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2024 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
17/12/2024 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/11/2024 11:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
26/11/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2024 03:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/11/2024 03:29
Determinada a intimação
-
11/10/2024 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
11/10/2024 12:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/10/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/10/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/10/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/10/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/09/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/09/2024 17:15
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/09/2024 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/09/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/09/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/09/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/09/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/09/2024 23:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/09/2024 23:01
Despacho
-
11/09/2024 16:53
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
10/09/2024 15:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
10/09/2024 14:15
Juntada de Petição
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009504-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: BEMBALE COM DE ARTIGOS DE EMBALAGENS E PRESENTES LTDA ADVOGADO(A): NEWTON PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ014985) ADVOGADO(A): CLAUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ087904) ADVOGADO(A): CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ190375) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
27/08/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/08/2024 23:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
09/08/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/07/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/07/2024 19:40
Determinada a intimação
-
11/07/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
11/07/2024 11:28
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/07/2024 10:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 372 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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