03/04/2025 10:06

Baixa Definitiva
02/04/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
02/04/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
01/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5025128-70.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/04/2025 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5024039-12.2025.4.02.9666/TRF (ISABELLY DOMINGUES SANTANA)
01/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-13 processada no TRF2 com o no. 50251287020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-13 processada no TRF2 com o no. 50240391220254029666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-13 processada no TRF2 com o no. 50240391220254029666/TRF (ISABELLY DOMINGUES SANTANA)
13/02/2025 15:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-13
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/01/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
28/01/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
23/01/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
23/01/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
21/01/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/01/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/01/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/01/2025 11:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-13
20/01/2025 19:46

Despacho
20/01/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
10/12/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/12/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 09:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
15/10/2024 09:56

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
14/10/2024 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
13/09/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
13/09/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
03/09/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
23/08/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/08/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 13:30
23/08/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5031848-85.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ISABELLY DOMINGUES SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: SAMANDA DOS SANTOS DOMINGUES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/08/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 13:30 Sequencial: 236
10/07/2024 11:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/07/2024 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/06/2024 04:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/06/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
18/05/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/05/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/05/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/05/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 23:16

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2024 12:19

Juntado(a)
15/05/2024 12:17

Juntado(a)
16/04/2024 14:54

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/03/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/02/2024 09:56

Juntada de Petição
23/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/02/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/02/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 10:56

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2023 18:21

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
26/09/2023 18:18

Juntada de Certidão
21/09/2023 15:17

Conclusos para julgamento
08/09/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/09/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/09/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/08/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2023 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/08/2023 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
15/06/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
08/06/2023 19:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/06/2023 19:49

Despacho
02/06/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/05/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/05/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/05/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/05/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/03/2023 13:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/03/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/02/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
03/02/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 14:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ISABELLY DOMINGUES SANTANA Data: 28/03/2023 às 12:20. Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050
23/01/2023 13:05

Despacho
20/01/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 15:25

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
28/11/2022 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/10/2022 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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