TRF2 - 5006367-20.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 18:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/06/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 20:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/06/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
18/06/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/06/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
15/05/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
08/04/2025 03:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/04/2025 03:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/04/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/03/2025 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006367-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANDRE LUIZ RODRIGUES ADVOGADO(A): ANTONIA LUCIANA FERREIRA DE LIMA (OAB RJ209677) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RODRIGUES (OAB RJ211459) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 191
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/12/2024 15:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/12/2024 17:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
16/12/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/11/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/11/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
22/10/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/10/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/10/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 19:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/10/2024 19:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006367-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANDRE LUIZ RODRIGUES ADVOGADO(A): ANTONIA LUCIANA FERREIRA DE LIMA (OAB RJ209677) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RODRIGUES (OAB RJ211459) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 197
-
12/07/2024 17:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/07/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
11/07/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/07/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/07/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/07/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
17/05/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 09:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/05/2024 09:19
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/05/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/05/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 14:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/05/2024 16:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 241 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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