11/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0154994-55.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VERA LUCIA EMILIAO PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS - INES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/06/2024 12:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
21/06/2024 12:54

Transitado em Julgado em 21/06/2024
25/04/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024
25/04/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024
24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/04/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024
23/04/2024 20:30

Conheço do agravo de VERA LUCIA EMILIÃO PINTO para não conhecer do Recurso Especial
23/04/2024 20:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024
23/04/2024 20:29

Conhecido o recurso de VERA LUCIA EMILIÃO PINTO e provido
24/11/2023 09:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
29/08/2022 21:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
29/08/2022 16:42

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
26/08/2022 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/02/2022 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
09/02/2022 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
07/02/2022 10:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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