09/07/2024 18:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
09/07/2024 18:14

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/06/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/06/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/06/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/06/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2024 15:17

Recurso Extraordinário não admitido
05/06/2024 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/06/2024 13:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
04/06/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/05/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
18/04/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/04/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 12:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/04/2024 12:51

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
17/04/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
16/04/2024 11:42

Recebidos os autos do STF
28/04/2023 17:17

Juntada de Petição
20/10/2022 10:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/10/2022 00:39

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
20/10/2022 00:38

Juntada de Certidão
13/10/2022 13:31

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
13/10/2022 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/10/2022 13:09

Decisão interlocutória
11/10/2022 10:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/10/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/10/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/10/2022 09:43

Juntada de Petição
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/10/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 17:40

Juntada de Petição
19/09/2022 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/09/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/09/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/09/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/09/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/09/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/09/2022 18:04

Recurso Extraordinário não admitido
08/09/2022 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/09/2022 18:04

Recurso Especial não admitido
05/09/2022 15:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/09/2022 15:28

Juntada de Certidão
05/09/2022 14:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
05/09/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/09/2022 09:10

Juntada de Petição
28/07/2022 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/07/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/07/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/07/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2022 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/07/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/06/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/06/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/06/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/06/2022 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2022 20:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/05/2022 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2022 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
17/05/2022 14:15

Juntada de Certidão
17/05/2022 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
17/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022 Data da sessão: 01/06/2022 13:00:00
17/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5013961-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
13/05/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2022 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 62
02/05/2022 07:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
02/05/2022 07:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
30/04/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/04/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/04/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 17:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
25/04/2022 10:03

Juntada de Petição
18/04/2022 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2022 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/04/2022 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
04/04/2022 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2022 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 15:41

Sentença confirmada - por unanimidade
21/03/2022 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2022 16:51

Juntada de Certidão
08/03/2022 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022 Data da sessão: 23/03/2022 13:00:00
08/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5013961-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/03/2022 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/03/2022 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2022 13:00 Sequencial: 65
21/02/2022 07:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/02/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/02/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/02/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/02/2022 16:43

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
14/02/2022 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
14/02/2022 16:28

Alterado o assunto processual
14/02/2022 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
14/02/2022 15:27

Declarada incompetência
29/11/2021 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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