TRF2 - 5107806-34.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
30/01/2025 14:16
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
03/12/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
03/12/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/12/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/12/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/11/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2024 16:27
Recurso Especial não admitido
-
29/11/2024 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/11/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 14:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
28/11/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2024 23:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
05/11/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
-
07/10/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/10/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/10/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/10/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 16:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/09/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5107806-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCO AURELIO SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA NASCIMENTO MAIA (OAB RJ181519) ADVOGADO(A): LUCIANE MARTINS CARNEIRO DE SOUSA (OAB RJ149536) APELADO: MARCUS VINICIUS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA NASCIMENTO MAIA (OAB RJ181519) ADVOGADO(A): LUCIANE MARTINS CARNEIRO DE SOUSA (OAB RJ149536) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 197
-
11/09/2024 20:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/08/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/08/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/08/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/08/2024 12:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 13:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001274-52.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 18:03
Processo nº 5021898-43.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Alexsandro Oliveira Machado dos Santos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2024 18:50
Processo nº 5021898-43.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Alexsandro Oliveira Machado dos Santos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5095261-97.2021.4.02.5101
Stephanie Monize Belo de Oliveira Araujo
Ministerio Publico Federal
Advogado: Leandro Giannasi Severino Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 16:47
Processo nº 5007831-33.2023.4.02.5006
Elenita Caitano Batista
Os Mesmos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:57