TRF2 - 5029591-78.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO PESSANHA CAMARGO DE CASTRO

CPF *88.***.*43-02

Advogados

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB: 097622/MG

CPF *04.***.*06-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 17:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/01/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/01/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/01/2025 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/01/2025 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/01/2025 14:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 27/01/2025 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 24/01/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 15:00

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2025 15:00

    Despacho

  • 24/01/2025 00:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/01/2025 15:37

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 15:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 23/01/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 03/12/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 02/12/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/10/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 07/10/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 07/10/2024 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2024 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/10/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 10:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/10/2024 10:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2024 16:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/09/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 11:00

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2024 18:31

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5029591-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: MARCIO PESSANHA CAMARGO DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IONE PESSANHA CAMARGO DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/09/2024 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

  • 12/09/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/09/2024 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 198

  • 11/09/2024 20:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/09/2024 14:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/09/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/09/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/08/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2024 11:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/08/2024 14:14

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001133-74.2024.4.02.5006

Osvaldo Moises dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5095719-46.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Gabriel de Almeida Alves Obras e Reforma...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5095719-46.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Gabriel de Almeida Alves

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5020162-19.2024.4.02.5101

Celina dos Santos Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Goncalves Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5020162-19.2024.4.02.5101

Celina dos Santos Fernandes

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Claudia Regina Goncalves Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2024 11:12

Exibir Processo