TRF2 - 5001133-74.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

OSVALDO MOISES DOS SANTOS

CPF *58.***.*81-15

Advogados

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB: 131600/SP

CPF *34.***.*76-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 11:00

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2024 13:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

  • 28/11/2024 13:26

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 27/11/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 23/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 31/10/2024 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/10/2024 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/10/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/10/2024 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/10/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/10/2024 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001133-74.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 411) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: OSVALDO MOISES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SP131600) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 411

  • 12/09/2024 14:29

    Retirado de pauta

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/08/2024 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 26/08/2024 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/08/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001133-74.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 254) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: OSVALDO MOISES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SP131600) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 254

  • 21/06/2024 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/06/2024 09:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 21/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/06/2024 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/06/2024 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/06/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/06/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/06/2024 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2024 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 13/05/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/05/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/05/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/05/2024 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/05/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2024 15:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/05/2024 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/04/2024 17:32

    Juntada de Petição

  • 14/04/2024 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/04/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 15:42

    Despacho

  • 10/04/2024 09:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2024 11:52

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2024 18:43

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/03/2024 18:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/03/2024 18:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/03/2024 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2024 08:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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