29/11/2024 13:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
29/11/2024 13:20

Transitado em Julgado
29/11/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/10/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/10/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 10:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
04/10/2024 10:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 16:18

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/09/2024 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
13/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5008544-10.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES APELADO: S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
12/09/2024 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
12/09/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/09/2024 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 201
11/09/2024 20:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
30/08/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
30/08/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 13:07

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
13/08/2024 13:07

Determinada a intimação
07/08/2024 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
06/08/2024 19:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
06/08/2024 19:55

Declarada suspeição por
06/08/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/07/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/07/2024 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB14)
26/07/2024 18:11

Alterado o assunto processual
26/07/2024 17:59

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
26/07/2024 17:59

Declarada incompetência
26/07/2024 15:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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