TRF2 - 5066158-40.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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28/11/2024 11:20
Juntada de Petição
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26/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 14:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/11/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 08:50
Decisão interlocutória
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25/11/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2024 04:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/11/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/11/2024 01:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 21:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/11/2024
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17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/11/2024
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17/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066158-40.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TTA PAINEIS MODULARES LTDA EDITAL Nº 510014295612 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA TTA PAINEIS MODULARES LTDA, PROCESSO 50661584020244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) TTA PAINEIS MODULARES LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-61, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 202401563 e 202401564, para crédito a favor da exequente de R$ 122.983,54, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 133492009024).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/09/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
16/09/2024 16:04
Intimação por Edital
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16/09/2024 16:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024
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16/09/2024 12:13
Expedição de Edital - citação
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12/09/2024 15:37
Determinada a citação
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12/09/2024 07:48
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2024 23:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/09/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 16:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2024 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2024 15:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/09/2024 16:02
Determinada a citação
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30/08/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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