TRF2 - 5005116-27.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JESUINO DE JESUS SANTOS

CPF *52.***.*47-00

Advogados

KLEILTON PATRICIO DALFIOR

OAB: 023456/ES

CPF *57.***.*61-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 12:38

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 09/04/2025 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 08/04/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 16:30

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 14:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 79

  • 08/04/2025 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 03/04/2025 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 20:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 01/04/2025 10:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5019140-68.2025.4.02.9666/TRF (LEITE & DALFIOR ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

  • 01/04/2025 10:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5019139-83.2025.4.02.9666/TRF (JESUINO DE JESUS SANTOS)

  • 28/03/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 18:07

    Determinada a intimação

  • 28/03/2025 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-71 processada no TRF2 com o no. 50191406820254029666/TRF (LEITE & DALFIOR ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

  • 28/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-71 processada no TRF2 com o no. 50191398320254029666/TRF (JESUINO DE JESUS SANTOS)

  • 25/02/2025 17:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-71

  • 25/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 21/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/02/2025 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 06/02/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2025 18:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-71

  • 26/11/2024 14:10

    Juntada de Petição

  • 22/11/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 17/10/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 16:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/10/2024 09:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

  • 15/10/2024 09:56

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 12/09/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/08/2024 22:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005116-27.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 266) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JESUINO DE JESUS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 266

  • 07/08/2024 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/08/2024 14:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 24/07/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/07/2024 10:38

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/07/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/06/2024 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/06/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/06/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 04/06/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/05/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/05/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2024 18:47

    Julgado procedente o pedido

  • 06/02/2024 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2023 14:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/12/2023 15:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/12/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/11/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 17:09

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/11/2023 14:05

    Alterado o assunto processual

  • 10/11/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 15:45

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESSMT01F)

  • 06/11/2023 15:45

    Alterado o assunto processual

  • 06/11/2023 15:39

    Declarada incompetência

  • 06/11/2023 14:54

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Híbrida (Art. 48/106)

  • 06/11/2023 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 14:36

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para ESJUS501)

  • 03/11/2023 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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