TRF2 - 5003789-28.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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13/06/2025 15:14
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
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12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/05/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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05/05/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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24/04/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 22:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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09/04/2025 18:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003789-28.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: DAILTON TENORIO DE MACEDO REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 157
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26/02/2025 19:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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04/11/2024 15:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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04/11/2024 15:03
Juntada de Certidão
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01/11/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/10/2024 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/10/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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18/10/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 18:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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17/10/2024 16:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/09/2024 12:38
Juntada de Certidão
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18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003789-28.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: DAILTON TENORIO DE MACEDO REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
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16/09/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18
-
13/09/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/12/2021 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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29/12/2021 18:19
Juntada de Certidão
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16/12/2021 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/11/2021 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2021 13:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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29/11/2021 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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