TRF2 - 5021916-06.2018.4.02.5101

13/08/2025 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5021916062018402510120250813132200

13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63

30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

22/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

21/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/07/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

18/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/07/2025 15:53

Recurso Especial Admitido

14/04/2025 18:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/04/2025 15:10

Juntada de certidão

11/04/2025 19:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

10/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2025 16:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/02/2025 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

17/02/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/02/2025 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

25/01/2025 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/01/2025 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/01/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/01/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/01/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025 08:46

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

10/01/2025 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

10/01/2025 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/01/2025 16:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

21/12/2024 15:39

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

27/11/2024 17:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

13/11/2024 14:37

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

09/10/2024 11:21

Juntada de certidão

09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>

08/10/2024 14:44

Retirado de pauta

07/10/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

07/10/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/10/2024 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23

04/10/2024 12:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

20/09/2024 12:39

Juntada de certidão

18/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

16/09/2024 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024

16/09/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/09/2024 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32

13/09/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

07/11/2023 11:08

Juntada de Petição

20/10/2023 21:09

Juntada de Petição

05/06/2023 14:22

Juntada de Petição

13/07/2022 13:52

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32

13/07/2022 13:51

Juntada de certidão

29/06/2022 16:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

02/05/2022 15:37

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

10/08/2020 20:47

Juntada de Petição

22/06/2020 21:48

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

19/06/2020 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/06/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

12/06/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

12/06/2020 17:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

09/06/2020 13:06

Distribuído por sorteio