17/10/2024 16:35

Baixa Definitiva
15/10/2024 09:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
15/10/2024 09:56

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/09/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/09/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/08/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/08/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 13:30
23/08/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003319-50.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 283) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: PAULO MEDINA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) ADVOGADO(A): NATAN FREITAS DE OLIVEIRA (OAB ES037325) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/08/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 13:30 Sequencial: 283
04/07/2024 18:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/07/2024 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/06/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/03/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 65,63 em 29/03/2024 Número de referência: 1164828
26/03/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/03/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/03/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 18:15

Julgado improcedente o pedido
09/11/2023 14:36

Conclusos para julgamento
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/08/2023 22:15

Juntada de Petição
03/08/2023 09:56

Juntada de Petição
02/08/2023 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/07/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/07/2023 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 22:54

Determinada a intimação
30/06/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 16:12

Juntada de Petição
24/05/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
11/05/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/05/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/05/2023 12:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 16:15

Despacho
05/05/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/04/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
25/04/2023 18:05

Juntada de Petição
11/04/2023 19:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 16:04

Determinada a intimação
21/10/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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