TRF2 - 0015579-57.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 19:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/05/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 12:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
25/05/2025 17:54
Juntada de Petição
-
21/05/2025 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/05/2025 12:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
07/05/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
11/04/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/04/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 22:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
04/04/2025 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2025 12:32
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0015579-57.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SONIA PAREDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 220
-
21/02/2025 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/11/2024 16:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
21/11/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/11/2024 23:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/11/2024 18:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/11/2024 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
24/10/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/10/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/10/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/10/2024 17:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
20/10/2024 16:18
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/10/2024 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 18:37
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
17/10/2024 16:31
Sentença confirmada - por maioria
-
20/09/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0015579-57.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SONIA PAREDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
-
13/09/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/05/2024 14:14
Juntada de Petição
-
20/06/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
15/06/2022 16:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
26/08/2020 14:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
26/08/2020 14:19
Juntada de Certidão
-
22/08/2020 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/08/2020 21:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
18/08/2020 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/08/2020 12:17
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/08/2020 21:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5109324-59.2023.4.02.5101
Htk Lentes Oftalmicas S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Pedro de Queiroz Grillo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2023 17:00
Processo nº 5011862-45.2024.4.02.0000
Luiz Carlos Bonifacio Junior
Ministerio Publico Federal
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2024 14:00
Processo nº 5001598-90.2018.4.02.5104
Antonio da Silva Francisco
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2018 14:01
Processo nº 5011862-45.2024.4.02.0000
Luiz Carlos Bonifacio Junior
Ministerio Publico Federal
Advogado: Vagner Leao da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2025 13:46
Processo nº 5001598-90.2018.4.02.5104
Antonio da Silva Francisco
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Naraiane Gomes Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:16