18/03/2025 12:26

Baixa Definitiva
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/03/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/03/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 12:16

Despacho
27/02/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 18:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 51093245920234025101/TRF2
02/09/2024 13:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
02/09/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/09/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/07/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/07/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:55

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 14:31

Conclusos para julgamento
26/07/2024 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2024 16:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/07/2024 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2024 16:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/07/2024 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2024 16:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50181097620234020000/TRF2
22/05/2024 17:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50181097620234020000/TRF2
27/11/2023 16:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50181097620234020000/TRF2 referente ao evento 6
27/11/2023 14:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50181097620234020000/TRF2
16/11/2023 22:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50181097620234020000/TRF2
16/11/2023 12:52

Juntada de Petição
09/11/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2023 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/11/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 17
26/10/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/10/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/10/2023 18:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - EXCLUÍDA
24/10/2023 18:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - EXCLUÍDA
24/10/2023 18:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - EXCLUÍDA
24/10/2023 18:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE - EXCLUÍDA
24/10/2023 18:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
24/10/2023 18:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
24/10/2023 18:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Presidente - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
24/10/2023 18:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
24/10/2023 18:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
24/10/2023 18:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
24/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 18:19

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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