09/09/2025 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008733322024402000020250909172755
09/09/2025 10:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
16/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
16/07/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008733-32.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 51080730620234025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: TIM S AADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 125 - 14/07/2025 - Juntado(a)Evento 124 - 14/07/2025 - Juntado(a)Evento 123 - 14/07/2025 - Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
15/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/07/2025 22:17

Juntado(a)
14/07/2025 22:17

Juntado(a)
14/07/2025 19:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/07/2025 19:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Julgado improcedente o pedido - 14/07/2025 18:52:16)
03/07/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
16/06/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 59ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5008733-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
13/06/2025 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
12/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/06/2025 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 30
04/06/2025 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
09/05/2025 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/04/2025 19:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/04/2025 10:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 109
11/04/2025 07:12

Juntada de Petição
10/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/04/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/03/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/03/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/03/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/03/2025 13:55

Juntada de Petição
17/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:31

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
14/03/2025 15:10

Recurso Especial Admitido
06/03/2025 00:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/02/2025 18:13

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
27/02/2025 16:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
26/02/2025 15:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
22/02/2025 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/02/2025 18:52

Juntada de Petição
10/02/2025 18:51

Juntada de Petição
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
03/02/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 19:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/02/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/02/2025 19:19

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/12/2024 19:15

Juntada de Petição
13/12/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/12/2024 19:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5108073-06.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 76
12/12/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
11/12/2024 23:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024 Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59
13/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008733-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/11/2024 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
12/11/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 66
06/11/2024 13:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
30/10/2024 10:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
30/10/2024 10:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/10/2024 16:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
18/10/2024 16:38

Juntada de Petição
17/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/10/2024 18:11

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/10/2024 19:17

Juntada de Petição
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/10/2024 15:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5108073-06.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51
11/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
11/10/2024 13:13

Juntado(a)
09/10/2024 11:32

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
13/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59
13/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008733-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/09/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
12/09/2024 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/09/2024 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59 Sequencial: 10
10/09/2024 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
09/09/2024 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2024 14:32

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB08
06/09/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 39
06/09/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/08/2024 14:03

Juntado(a)
29/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/08/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/08/2024 16:26

Juntada de Petição
05/08/2024 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/08/2024 17:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5108073-06.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27
05/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
05/08/2024 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 13:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
01/08/2024 13:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
01/08/2024 13:37

Juntada de Petição
31/07/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/07/2024 18:06

Juntado(a)
31/07/2024 17:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
31/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/07/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/07/2024 11:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
24/07/2024 10:36

Juntada de Petição
23/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 11:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
23/07/2024 11:32

Não conhecido o recurso
15/07/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
14/07/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 21:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5108073-06.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
08/07/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 19:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
08/07/2024 19:12

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2024 19:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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