09/06/2025 12:58

Baixa Definitiva
08/06/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002207-08.2020.4.02.5006/ES AUTOR: EDILZA DA PENHA GOMES E SILVAADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
28/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:48

Determinada a intimação
28/05/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:10

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50022070820204025006/TRF2
14/07/2021 12:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
14/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/07/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/07/2021 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/06/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2021 18:28

Determinada a intimação
30/06/2021 15:50

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 11:46

Juntada de Petição
22/06/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/06/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2021 18:32

Julgado improcedente o pedido
01/06/2021 17:52

Conclusos para julgamento
01/06/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/05/2021 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/05/2021 20:59

Juntada de Petição
28/04/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 18:35

Determinada a intimação
28/04/2021 16:27

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 16:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
28/04/2021 14:18

Juntada de Petição
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 18:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
14/04/2021 12:48

Juntada de Petição
27/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
17/02/2021 15:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 15:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
17/02/2021 15:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - EXCLUÍDA
17/02/2021 14:56

Despacho
16/02/2021 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/11/2020 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2020 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
27/10/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
23/10/2020 18:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
08/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/09/2020 16:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2020 16:18

Não Concedida a Medida Liminar
17/08/2020 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/08/2020 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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