TRF2 - 5006942-39.2020.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO VIEIRA GOMES FELIPE

CPF *44.***.*69-60

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 15:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 28/01/2025 15:31

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/10/2024 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/10/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/10/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/10/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/10/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/10/2024 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/10/2024 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2024 18:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 17/10/2024 16:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/09/2024 12:39

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5006942-39.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: FERNANDO VIEIRA GOMES FELIPE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/09/2024 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024

  • 16/09/2024 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/09/2024 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43

  • 13/09/2024 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/06/2023 12:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 30/05/2023 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/05/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2023 15:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/05/2023 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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