TRF2 - 5010173-63.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 15:06
Baixa Definitiva
-
31/01/2025 15:05
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/01/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/01/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/12/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/12/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
11/12/2024 16:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010173-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ AGRAVADO: DAVID HOMERO ALCANTARA MAGUINA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39
-
08/11/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/10/2024 19:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
28/10/2024 19:40
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/10/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/10/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/10/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/10/2024 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 18:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
17/10/2024 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/09/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010173-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ AGRAVADO: DAVID HOMERO ALCANTARA MAGUINA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50
-
13/09/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/07/2024 20:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
29/07/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/07/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/07/2024 15:29
Determinada a intimação
-
23/07/2024 10:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002313-79.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Darc Bernardino Sepulvida
Advogado: Luis Geraldo Paixao Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:42
Processo nº 5013387-96.2023.4.02.0000
Uniao
Norma Costa Couto Vieira
Advogado: Welington Dutra Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2023 18:33
Processo nº 5000634-44.2022.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Tania Regina Bastos de Andrade
Advogado: Matheus dos Santos de Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:35
Processo nº 5036351-72.2024.4.02.5101
Feline Agencia de Viagens e Turismo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renan Lemos Villela
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 16:36
Processo nº 5036351-72.2024.4.02.5101
Feline Agencia de Viagens e Turismo LTDA
Procurador Fazenda Nacional - Uniao - Fa...
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2024 14:08