TRF2 - 5005100-13.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALTAIR MOMBRINE MARTINS

CPF *05.***.*06-20

Advogados

VALERIA VALVERDE DE MACEDO

OAB: 196171/RJ

CPF *11.***.*52-38

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 10:11

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2024 10:10

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 01/10/2024 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/10/2024 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/09/2024 17:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005100-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: VALTAIR MOMBRINE MARTINS ADVOGADO(A): VALERIA VALVERDE DE MACEDO (OAB RJ196171) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2024 13:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 02/09/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/09/2024 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 30/08/2024 16:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/05/2024 16:57

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/05/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/05/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/05/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/05/2024 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/05/2024 23:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/05/2024 23:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2024 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/04/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/04/2024 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/04/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/04/2024 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/04/2024 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2024 17:46

    Juntado(a)

  • 18/04/2024 16:43

    Expedição de ofício

  • 18/04/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 15:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/04/2024 15:53

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/04/2024 14:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 18/04/2024 13:57

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/04/2024 13:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 206 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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