TRF2 - 5004028-82.2022.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF *00.***.*40-49

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI

CPF *00.***.*84-01

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF *52.***.*59-25

Polo Passivo

Partes

NORMA IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A

CNPJ: 42.183.483/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 17:48

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/05/2023 15:13

    Decisão interlocutória

  • 10/05/2023 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 18:53

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 51

  • 09/05/2023 18:39

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 51

  • 02/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/04/2023 16:34

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2023 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 13:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

  • 20/03/2023 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 15/03/2023 17:21

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/03/2023 20:35

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 15:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/03/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 13/03/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/03/2023 14:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/03/2023 16:56

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/03/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 13:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

  • 23/01/2023 07:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

  • 18/01/2023 17:09

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/01/2023 14:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/01/2023 15:48

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2023 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 15:34

    Juntada de Petição

  • 05/12/2022 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/12/2022 19:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/11/2022 06:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 17/11/2022 18:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/11/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 12:00

    Decisão interlocutória

  • 17/11/2022 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 15:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/11/2022 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/11/2022 16:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/10/2022 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/09/2022 16:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/09/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 15:54

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2022 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/08/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 16:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/08/2022 10:33

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/07/2022 15:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/07/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/07/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/07/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 12:12

    Intimado em Secretaria

  • 26/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022

  • 02/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004028-82.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NORMA IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A EDITAL Nº 510007862800 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50040288220224025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de NORMA IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A, CNPJ: 42.***.***/0001-57, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 792.285,34 (setecentos e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO de NORMA IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A, CNPJ: 42.***.***/0001-57 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro, 31/05/2022.

    Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

    MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA, o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 906961010822    

  • 01/06/2022 13:06

    Intimação por Edital

  • 01/06/2022 13:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022

  • 31/05/2022 20:44

    Expedição de Edital - citação

  • 25/05/2022 13:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 20/05/2022 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 13/05/2022 13:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/05/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 13:15

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/05/2022 13:15

    Juntado(a)

  • 04/05/2022 04:32

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2022 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/04/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/02/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 21:43

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2022 13:55

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/01/2022 18:57

    Determinada a citação

  • 24/01/2022 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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